23ª Edição do Boletim de Acidentes Julgados, a 1ª edição do ano de 2024, mantendo nosso propósito de levar conhecimento a toda Comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial, aquaviários e amadores. Os acidentes e fatos da navegação julgados, e por suas peculiaridades, necessitam ser divulgados em busca da melhor compreensão sobre as falhas ocorridas e as possíveis ações para evitá-las.

Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo – Edição nº 22 – A Corte Marítima apresenta a 22ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados. A relevância de levar ao conhecimento público a natureza e a causa determinante desses acidentes e fatos da navegação contribui para a consolidação de uma mentalidade de prevenção e segurança da navegação. Este exemplar será distribuído em formato “PDF” para as comunidades marítimas, náuticas, portuárias e aos profissionais do Direito Marítimo.

20ª Edição do Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo, a 2ª edição do ano de 2023, mantendo nosso propósito de levar conhecimento a toda Comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial, aquaviários e amadores. Os acidentes e fatos da navegação julgados e por suas peculiaridades, necessitam serem divulgados em busca da melhor compreensão sobre as falhas ocorridas e as possíveis ações para evitá-las.

Esta Corte Marítima apresenta a 19ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados, com o propósito de divulgar uma síntese dos principais ensinamentos colhidos, com ênfase em suas causas determinantes.

Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo – Edição n^o 18 – A Corte Marítima apresenta a 18ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados. A relevância de levar ao conhecimento público a natureza e a causa determinante desses acidentes e fatos da navegação contribui para a consolidação de uma mentalidade de prevenção e segurança da navegação.

Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo – Edição n^o 17 – A Corte Marítima apresenta a 17ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados. A relevância de levar ao conhecimento público a natureza e a causa determinante desses acidentes e fatos da navegação contribui para a consolidação de uma mentalidade de prevenção e segurança da navegação. Este exemplar será distribuído em formato “PDF” para as comunidades marítimas, náuticas, portuárias e aos profissionais do Direito Marítimo.

Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo – Edição n^o 16 – . A Corte Marítima apresenta a 16ª Edição do seu Boletim de Acidentes, mantendo o propósito de divulgar aos leitores um resumo dos ensinamentos colhidos extraídos dos principais acidentes julgados e suas causas determinantes.

Esta Corte Marítima apresenta a 15ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados, com o propósito de divulgar uma síntese dos principais ensinamentos colhidos, com ênfase em suas causas determinantes. A importância de tornar público o fator gerador desses acidentes e fatos da navegação, bem como suas eventuais repetições fazem parte de um trabalho que visa contribuir para a consolidação de uma mentalidade de segurança em apoio ao incansável trabalho desenvolvido pelos representantes e agentes da Autoridade Marítima. Conhecendo melhor os acidentes, poderemos evitá-los. Contribuir para a redução do número de ocorrências e por consequência os números de processos julgados neste Tribunal constitui o principal objetivo deste Boletim. Este exemplar será distribuído por meio magnético para as comunidades marítima, náutica, portuária e aos profissionais do Direito Marítimo, além da ampla divulgação realizada pelas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências.

Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo – Edição nº 14 – Esta Corte do Mar brasileira publica sua 14ª Edição do Boletim de Acidentes Julgados, trazendo como destaque as ações preventivas voltadas a mitigar as ocorrências de acidentes no período da “Operação Verão”, com uma síntese dos principais ensinamentos colhidos, com ênfase nas causas determinantes e fatos mais relevantes que são submetidos, apreciados e decididos pelo seu Colegiado de Juízes. Assim, essa Edição está sendo distribuída a toda a comunidade marítima, náutica, fluvial, portuária e aos profissionais do Direito Marítimo, bem como a todos os Comandos de Distritos Navais, Capitanias, Delegacias e Agências, representantes/agentes da Autoridade Marítima em suas áreas de jurisdição.

Desejamos a todos uma ótima leitura!!!

Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo - Ed. 13

Nesta edição, traremos à luz o caso da embarcação “EVER GIVEN E SEUS DESDOBRAMENTOS”, que juntamente com o Novo Código Comercial Brasileiro (PL. 487/2013) foi tema do X Workshop de Direito Marítimo, realizado no dia 16 de junho deste ano.Tornar público o fator gerador desses acidentes e fatos da navegação, bem como suas eventuais repetições, fazem parte de um trabalho que visa contribuir para a consolidação de uma mentalidade de segurança em apoio às atividades desenvolvidas pelos representantes e agentes da Autoridade Marítima.

Esta Corte Marítima apresenta a 12ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados, com o propósito de divulgar uma síntese dos principais ensinamentos colhidos, com ênfase em suas causas determinantes.  A importância de tornar público o fator gerador desses acidentes e fatos da navegação, bem como suas eventuais repetições fazem parte de um trabalho que visa contribuir para a consolidação de uma mentalidade de segurança em apoio ao incansável trabalho desenvolvido pelos representantes e agentes da Autoridade Marítima.

https://www.marinha.mil.br/tm/?q=node/8117

Em tempos de pandemia, de ações preventivas e de combate ao novo coronavírus, esta Corte Marítima apresenta a 11ª Edição do seu Boletim de Acidentes Julgados, com o propósito de divulgar uma síntese dos principais ensinamentos colhidos, com ênfase em suas causas determinantes. A importância de tornar público o fator gerador desses acidentes e fatos da navegação, bem como suas eventuais repetições fazem parte de um trabalho que visa contribuir para a consolidação de uma mentalidade de segurança em apoio ao incansável trabalho desenvolvido pelos representantes e agentes da Autoridade Marítima. Conhecendo melhor os acidentes, poderemos evitá-los. Contribuir para a redução do número de ocorrências e por consequência os números de processos julgados neste Tribunal constitui o principal objetivo deste Boletim. Este exemplar será distribuído por meio digital para as comunidades marítimas, náuticas, portuárias e aos profissionais do Direito Marítimo, além da ampla divulgação realizada pelas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências. Acesse nosso Boletim: https://www.marinha.mil.br/tm/

Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo – Edição n^o 10

Nesse exemplar, além das informações relativas aos acidentes julgados rotineiramente pelo TM, trazemos algumas matérias, especialmente dedicadas aos acidentes ocorridos próximo à área de banhistas, sobretudo com as embarcações de esporte e recreio e de turismo náutico em virtude do início da “Operação Verão” neste mês de DEZ, em grande parte do País.

Desejamos a todos uma ótima leitura!!!

A Corte Marítima apresenta a 9ª Edição do seu Boletim de Acidentes, mantendo o propósito de divulgar aos leitores um resumo dos ensinamentos colhidos extraídos dos principais acidentes julgados e suas causas determinantes. A relevância de levar ao conhecimento público a natureza e a causa determinante desses acidentes e fatos da navegação, assim como suas eventuais repetições contribuem para a consolidação de uma mentalidade de prevenção e segurança da navegação.

Tribunal Marítimo lança sua 8ª Edição do Boletim de Acidentes julgados pelo seu colegiado de juízes, levando ao conhecimento de toda a Comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial aquaviários e amadores, os acidentes e fatos da navegação que são julgados no decorrer do ano e por suas nuances, necessitam ser divulgados.

O Tribunal Marítimo lança sua 7ª Edição do Boletim de Acidentes julgados pelo seu colegiado de juízes, levando ao conhecimento de toda a Comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial aquaviários e amadores, os acidentes e fatos da navegação que foram julgados no decorrer do ano de 2019 e por suas nuances, necessitam serem divulgados em busca do melhor entendimento sobre as falhas ocorridas e as possíveis atitudes para evitá-las.

Ao registrarmos um ano da criação deste Boletim,Tribunal Marítimo lança a 6ª Edição do Boletim de Acidentes julgados pelo seu colegiado de juízes, levando ao conhecimento de toda a Comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, em especial aquaviários e amadores, os acidentes e fatos da navegação que recentemente foram julgados e por suas peculiaridades, carecem ser divulgados.

Ao publicar a quinta Edição do Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo, trazemos ao conhecimento de toda a Comunidade Marítima, Náutica, Portuária e, especialmente, aquaviários e amadores, os acidentes e fatos da navegação que foram recentemente julgados e por suas características, merecem divulgação.

Dando continuidade ao já consolidado Boletim de Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo, passamos então à sua 4ª Edição e a terceira no presente ano de 2019. Prosseguimos em sua linha de abordagem, apresentando os acidentes e fatos mais relevantes, dentre os recentemente julgados no Tribunal Marítimo, assim como aqueles que merecem sua divulgação com o propósito que as comunidades marítima, náutica e portuária os evitem e que sejam lições importantes para os navegantes e usuários.

A presente 3ª Edição do Boletim dos Acidentes Julgados no Tribunal Marítimo vem na esteira das edições anteriores, obedecendo as mesmas abordagens com foco na consolidação de uma mentalidade de segurança da navegação. Apresenta de igual maneira aqueles acidentes e fatos mais relevantes que devam chegar ao conhecimento das comunidades marítima, náutica, portuária e dos profissionais do Direito Marítimo, sendo alvo desse Boletim aqueles que são portadores de lições importantes para os navegantes.

Foi com grande interesse e, para não dizer, satisfação, que o Tribunal Marítimo viu a repercussão nas comunidades marítima, náutica, portuária e, principalmente, dos profissionais do Direito Marítimo, da Edição nº 1 deste nosso Boletim de Acidentes Julgados. Editado em 11 de dezembro de 2018, acreditamos que o propósito de sua implementação foi alcançado. Assim sendo, a Edição nº 2 que ora se segue nos apresentará a mesma linha de abordagem.

Acidentes e fatos da navegação são acontecimentos que se pretende evitar no mar e águas interiores. Há esforços de vários segmentos do poder público, especialmente da Marinha do Brasil, para reduzir estas ocorrências. A conscientização da sociedade em geral e dos condutores de embarcações em particular é o fator que julgo de maior relevância. Sendo a vida humana o bem jurídico tutelado mais importante, o papel do Tribunal Marítimo se torna essencial pois estabelece as causas determinantes extensão dos acidentes e fatos da navegação, podendo propor, inclusive, medidas preventivas e de segurança da navegação.

Assim, solicito a você, leitor deste boletim, que procure disseminar junto à sua empresa, entidade náutica ou sua trios ensinamentos colhidos e recomendações aqui apresentadas, para que unamos esforços no sentido que acidentes como estes a serem comentados não se repitam.