XXXVI reunião do Tratado da Antártica - ATCM é sediada na Bélgica

Abstract

A XXXVI Reunião Consultiva do Tratado da Antártica - ATCM foi realizada, em conjunto com a XVI Reunião do Comitê para Proteção Ambiental - CEP, em Bruxelas (Bélgica), de 20 a 29 de maio. Realizada anualmente, a ATCM constitui-se em um fórum para o estabelecimento de normas para as atividades na Antártica, em consonância com os princípios e objetivos do Tratado e do Protocolo sobre Proteção ao Meio Ambiente (Protocolo de Madri). Um de seus principais propósitos é trocar informações, efetuar consultas e considerar e recomendar, aos governos, medidas em decorrência dos princípios e objetivos do Tratado.