Revista da EGN

Relevância e impactos dos sistemas de controle de tráfego marítimo

Jéssica Germano De Lima Silva — 2024-03-05

Este artigo discute os possíveis benefícios da implementação de sistemas de gerenciamento e informação do tráfego de embarcações (“vessel traffic management information system” - VTMIS) no âmbito do Porto do Rio de Janeiro, sob tutela da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). A partir de uma base teórica, conceitual e empírica, defende-se que os sistemas de gerenciamento de tráfego marítimo possuem importância tanto para a segurança da navegação e das operações no espaço marítimo, como para a geração de impactos positivos relacionados a questões econômicas, ambientais, estratégicas e de defesa. Trata-se de uma pesquisa aplicada de natureza exploratória, cujas análises se apoiam no método indutivo, com elementos empíricos obtidos em pesquisa de campo na CDRJ. Realizou-se um levantamento bibliográfico e documental, artigos científicos e relatórios técnicos, em âmbito nacional e internacional. Foram ouvidos especialistas no tema. O trabalho aponta a natureza dual dos benefícios advindos do emprego de tecnologias avançadas na gestão das atividades portuárias, seja para a segurança da navegação, seja para a eficiência dos processos e atividades do porto, seja para o meio ambiente, seja para o incremento da consciência situacional marítima e, por conseguinte, da segurança marítima. Contudo, um alerta é feito para possíveis impactos sociais derivados de uma acelerada automação e digitalização dos serviços portuários. Por fim, a pesquisa conclui que é necessária a implementação de um sistema de gerenciamento e informação do tráfego de embarcações, no modelo VTMIS, para a adequação do porto aos padrões internacionais, no sentido de manter a competitividade e a sobrevivência do empreendimento portuário.

O "retorno do realismo"? Identidade, nacionalismo, e controvérsias historiográficas nas relações entre Ucrânia e Rússia

Daniel Edler Duarte — 2024-02-15

Apesar da recorrência de discursos nacionalistas e da vasta literatura
acerca do papel das identidades na política externa, o conflito entre Rússia
e Ucrânia foi acompanhado pela aparente revitalização do instrumental
teórico realista. Nessa perspectiva, ao ignorar o equilíbrio de poder e
dilemas de segurança, liberais e construtivistas teriam não só perdido
capacidade explicativa, mas seriam ainda responsáveis por produzir
diretrizes políticas que estariam entre as causas imediatas dos conflitos.
Neste artigo, argumentamos que identidades ainda guardam implicações
relevantes tanto nas estratégias da Rússia para o “exterior próximo”
quanto da Ucrânia em sua “política externa multivetorial”. Através da
análise das controvérsias historiográficas acerca dos povos da região e
do exame da instrumentalização da memória coletiva em discursos das
elites políticas, argumentamos que a dinâmica recente de conflitos na
região não está descolada das narrativas de assimilação e alteridade entre
russos e ucranianos. Considerando que narrativas históricas são fiadoras
de práticas de segurança e parte constituinte das reivindicações políticas
do presente, argumentamos que a literatura sobre disputas geopolíticas no
antigo espaço soviético não pode prescindir de sua análise.

Political geography and brazilian naval strategic studies

Alexandre Rocha Violante — 2024-01-29

Can political geography guide brazilian social, political, and strategic thinking in order to overcome strategic vulnerabilities for sustentable national development? This research question pertains to the knowledge applied to marine spatiality. The central objective goes through the discussion of relevant concepts of Political Geography and Brazilian Naval Strategic Thinking, such as space-time compression, rationalities, versus rationality, globalization and unequal development, from classical authors such as Milton Santos and Almirante Vidigal. Their intellectual constructions, in correlation with the strategic studies, aim to establish an autonomous strategic thinking, in order to overcome internal and external political obstructions made by national politics and hegemonic power blocs to sovereignties and development of peripheral coastal States. The methodology involved the bibliographic qualitative analysis of the theme, serving as a basis for interrelations andanalyses that provided a new focus or approach to solve thequestion proposed, reaching innovative conclusions.

Os compromissos do desarmamento nuclear

José Augusto Abreu de Moura — 2024-02-15

Em 1995, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares teve
aprovada sua vigência indefinida mediante quatro compromissos dos
Estados nuclearmente armados: a vigência do Tratado de Banimento
Completo de Testes Nucleares; o início de negociações para o banimento
do material físsil; a redução das armas nucleares para o desarmamento
geral e completo; e o estabelecimento de uma Zona Livre de Armas
de Destruição em Massa no Oriente Médio. Tais compromissos não
foram cumpridos, exceto o terceiro, que o foi parcialmente, e este
artigo procura analisar como as condições que provocam tal situação
afetam o progresso do Regime Internacional de Não Proliferação
Nuclear em direção à meta idealista do mundo sem armas nucleares.
Conclui-se que, devido à visão realista das tensões globais, a segurança
nacional prevalece sobre a internacional. Por isso, os dois primeiros
compromissos foram substituídos por moratórias voluntárias, sem
garantias; no terceiro, a redução do número de armas foi interrompida,
quiçá aumentando; enquanto o quarto não tem perspectivas de
cumprimento. Assim, o regime caminha para dois níveis de poder
nuclear, um defensivo e outro de disputa hegemônica, enquanto os
compromissos do desarmamento permanecem mera retórica.

Gestão institucional na FAB

Fernando Vitor Da Silva Neves — 2024-01-29

Este trabalho tem por objetivo realizar um estudo da governança e
da gestão institucional do Comando-Geral de Apoio, organização
logística da FAB responsável pelo sustentáculo do Poder
Aeroespacial. Utilizando-se da metodologia do estudo de caso e
tendo o próprio COMGAP como objeto de estudo, a pesquisa realizou
uma abordagem qualitativa para a análise do tema, buscando coletar
as informações através do levantamento bibliográfico relacionado
ao gerenciamento da cadeia de suprimentos, governança e emprego
do Balanced Scorecard (BSC) e, também, pela análise documental
nas legislações da FAB. No decorrer do estudo, procurou-se
mostrar a possibilidade de emprego do Balanced Scorecard como
ferramenta de medição de desempenho organizacional e gerador
de sinergia com os demais envolvidos no processo logístico. Como
resultados foram levantados os stakeholders internos ao COMAER
envolvidos no processo logístico da FAB, bem como as ferramentas
gerenciais utilizadas pelo COMGAP para esse gerenciamento. O
estudo também apresenta algumas medidas de desempenho para
a composição de um BSC voltado para a logística. E conclui ser
possível a criação e o emprego de um BSC adaptado e voltado para
a medição de desempenho logístico do COMGAP.

Implicações da ética utilitarista na fundamentação da ética militar

Leonardo Nunes Camargo — 2024-01-30

O presente trabalho intenta investigar as controvérsias e
implicações da ética utilitarista moderna para fundamentar a ética militar na sociedade contemporânea. Apesar de sua grande importância no contexto contemporâneo, é evidente que a ética utilitarista quando aplicada sem o uso correto da razão pode levar a consequências danosas a sociedade, ferindo o princípio da dignidade humana.
Nesse sentido, surge a questão: podemos levar até as
últimas consequências a máxima da ética utilitarista, que
defende que uma ação será moralmente correta se tende a promover a felicidade e o prazer, e ser condenável se for o contrário disto, considerando a felicidade não somente do sujeito da ação, mas de todos afetados por aquela ação? A partir dessa problemática colocada nos propomos: num primeiro momento, analisar os princípios que fundamentam a ética utilitarista a partir das contribuições de Jeremy Bentham e John Stuart Mill; num segundo momento, apresentar como o utilitarismo se transformou numa corrente filosófica que fundamenta a ética militar, e posteriormente, investigar quais os desafios e limites de tal prescrição ética se tratando de um cenário real de guerra.

Mudanças climáticas, defesa e migração

Bruno Magalhães — 2024-02-15

O artigo explora como eventos climáticos extremos e
alterações nos padrões climáticos, resultantes do aquecimento
global, provocam deslocamentos populacionais significativos.
Essas migrações têm implicações cruciais para a estabilidade
geopolítica global e a resiliência de comunidades vulneráveis.
Compreender os impactos das mudanças climáticas na
dinâmica da migração é essencial para estratégias de
segurança nacional em um mundo transformado pelas
alterações climáticas. EUA, União Europeia e OTAN são
atores-chave na discussão global sobre mudanças climáticas,
segurança e migração. Analisando as estratégias desses atores,
o artigo busca tecer reflexões sobre adaptação climática, gestão
de migração e segurança, antecipando questões relevantes
para o caso brasileiro.

O lócus e o modus do planejamento estratégico

André Panno Beirão — 2024-03-27

Este trabalho busca refletir a múltipla abordagem conceitual sobre o termo ‘estratégia’ que se desdobra na apropriação por múltiplas áreas de conhecimento que alocam conceitos teórico-normativos distintos e, consequentemente, abordagens distintas no processo de planejamento estratégico. Feita a particularização ao planejamento estratégico de mais alto nível do setor público brasileiro, desdobra a discussão sobre os níveis de decisão política e de efetivação dessa decisão em ações. Para tanto, aborda quais as questões estratégicas devem ser respondidas com o planejamento estratégico (Por quem? – Órgão / Instituição responsável pela execução; Como? – elucidação de procedimentos de execução; Quando? – identificação de recortes temporais; Indicadores de acompanhamento, órgãos de controle, órgãos de medição, metas parciais e finalísticas? – identificação de Indicadores de Acompanhamento /Monitoramento; Recursos? – previsão de fontes de recursos diversos; e; Quais Planos, Programas e Ações Estratégicas são aplicáveis?). Decorrente da multiplicidade de abordagens conclui propondo o faseamento do processo de planejamento estratégico em três fases (fase estratégica, fase estratégico-operacional e fase de controle estratégico-operacional), que congregam doze etapas para sua efetivação.